Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 06/10/2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site https://lidermultimarcas.shop e dos canais de contato da LÍDER MULTIMARCAS LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente destes Termos e da Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Empresa: LIDER MULTIMARCAS LTDA
CNPJ: 55.642.776/0001-05
Endereço: R José Timoteo Caldara, 526, bairro Itamarati, Petrópolis/RJ, CEP 25.710-073
Telefone: (24) 2243-3065
E-mail: RIKGPF@GMAIL.COM
3. Definições
Para estes Termos: "Empresa" refere-se à LÍDER MULTIMARCAS LTDA; "Usuário" é qualquer pessoa que acessa o site; "Cliente" é o usuário que busca atendimento comercial; "Site" é o ambiente digital hospedado no domínio lidermultimarcas.shop.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso do site e dos canais de atendimento relacionados à atividade de comércio varejista de calçados.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio varejista de calçados. Detalhes comerciais específicos poderão ser apresentados em atendimento direto.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta de usuário para navegação geral. Caso o usuário envie dados por formulário, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma legal e ética;
- Fornecer dados verdadeiros quando entrar em contato;
- Respeitar direitos de terceiros;
- Não usar o site para práticas ilícitas.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, distribuição de malware, spam, acesso não autorizado, engenharia reversa, violação de privacidade, infração de propriedade intelectual ou qualquer atividade que prejudique terceiros e a operação.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar conteúdo em mensagens, permanece titular de seus dados, autorizando o processamento necessário ao atendimento. O usuário é responsável pela legalidade das informações enviadas.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos, materiais e demais conteúdos deste site são protegidos pela legislação aplicável. É vedado reproduzir, distribuir ou explorar sem autorização.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, porém o uso do site não elimina confirmação direta com a equipe para decisões de compra. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender o uso do site em casos de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações compartilhadas em contexto de atendimento comercial serão tratadas com confidencialidade compatível com a natureza da relação e com a legislação aplicável.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionamento do site.
21. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável de eventuais conflitos, com preservação dos direitos do consumidor e dos meios legais cabíveis.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail RIKGPF@GMAIL.COM, telefone (24) 2243-3065 ou pela página de contato.